Nos últimos meses têm-se verificado protestos, cartoons, notícias (entre outros) sobre as aulas de substituição. Mas será que elas servem para o que deveriam servir? Está o Ministério a prestar o serviço que deveria prestar aos seus estudantes? Ou trata-se de uma política que pode ser melhorada para ficar mais próxima da perfeição?
O estado da situação
Supostamente, uma aula de substituição resume-se a uma aula que ocorre em vez da que ocorreria em circunstâncias normais (na presença do(s) professor(es) que a deveriam executar). E é esse o conceito ainda largamente usado e aceite, e penso ser também a visão do Ministério da Educação.
Mas a realidade da aplicação deste conceito nem sempre corresponde ao original, e a necessidade de o fazer também pode ser colocada em causa, mesmo que as aulas de substituição sejam aplicadas correctamente.
Do norte ao sul do país assistiu-se a vários actos de manifestação contra a aplicação deste tipo de aulas. E podemos dividir os alunos que participaram nesses protestos em dois grupos: o daqueles que simplesmente defendem a doutrina de quanto menos aulas melhor, e aqueles que, de facto, lutam pelo direito a uma educação justa e eficaz.
O que deve ser feito?
Uma das questões que se impõe, logo à partida, é sobre o tipo de aulas. Desde o início do ano lectivo que o aluno está sujeito a um horário que, teoricamente, deveria ser definitivo (na prática verifica-se uma deficiente gestão dos horários que leva a inúmeras alterações consecutivas, mas não nos debrucemos sobre esse assunto). Justifica-se, num furo de Matemática, que seja leccionada uma aula de Português? Não. Por melhores que sejam as intenções dos docentes envolvidos, a atenção deverá estar centrada na disciplina que se pretende substituir, ou seja, deve mudar o professor, mas a disciplina tem obrigatoriamente de ser mantida, respeitando os números de aulas semanais previstos para todas as disciplinas.
Se um professor conhece a turma e sabe onde vai na matéria, sabendo exactamente a abordagem a realizar e o que exigir dos alunos (tendo portanto um plano para cada aula previamente estipulado), convém a esse professor que, na sua ausência, alguém venha abordar os temas que ele deseja abordar, mas de uma forma diferente, correndo o risco de causar interpretações incorrectas, ou de prejudicar o trabalho de algum aluno, obrigando assim o professor que está a faltar a ter de alterar os seus planos para as aulas seguintes de forma a remediar estes pormenores? Claro que não. Nalgumas escolas, já se faz um esforço neste sentido existindo a transmissão de um plano de aula entre o professor da turma e o professor substituto. Uma solução que acaba por, na medida do possível, evitar os problemas mencionados.
Uma outra questão que foi entretanto levantada(1) e com razão é o facto de os alunos na maioridado ou perto dela já serem senhores de si e saberem gerir o seu tempo. Esta questão tem duas faces. Se as aulas de substituição forem devidamente implementadas, e forem tal e qual uma aula normal, concordo que os alunos sejam obrigados a comparecer à aula, uma vez que nas aulas ditas normais não podem faltar sem justificação. No entanto, se as aulas de substituição não forem o que delas se espera, os alunos deverão ter carta branca para abandonar a sala. E não digo só os do secundário. Também os do básico deverão ser reconduzidos para os espaços lúdicos da escola, sendo simplesmente obrigados a permanecer no recinto escolar (excepto nos últimos blocos da manhã e da tarde). Já os do secundário deveriam poder abandonar a escola livremente numa situação destas.
Recursos Humanos
O grande problema que impede o plano da Srª Ministra de funcionar correctamente é que as escolas não têm os professores que seriam necessários para este tipo de sistema. Mesmo tendo dois professores substitutos por disciplina, poderia ser necessário mais um. E a ministra não peca por permitir a falta de recursos. Peca por permitir que em caso de falta de recursos tudo seja feito como se houvessem recursos. Se um professor de Português é o único disponível para dar uma aula de substituição de Matemática, simplesmente não a deve dar. Não é da sua competência. E respondendo já à questão que algumas escolas iriam impor: “Para onde vão os alunos?” Simples. A escola tem espaços como bibliotecas, campos de jogos, mesas de pingue-pongue, e outros recursos do género, e é para aí que deverão ser recambiados os alunos (no caso de não serem autorizados a sair da escola). Nesses espaços já há funcionários, pelo que os alunos nunca ficariam fora da vigilância, se é isso que preocupa a Srª Ministra e os outros responsáveis.
Numa escola onde isto seja possível, e onde o mesmo professor seja chamado para substituir um seu colega numa aula da mesma disciplina, os alunos deverão ser obrigados a assistir às aulas. Isto na condição de existir um plano de aula delineado entregue ao professor substituto pelo professor que falta. Na ausência destas condições, não custa nada gerar menos confusão e criar um sistema de aulas de substituição mais dinâmico, libertando o professor substituto para as tarefas em que ele tem, de facto, competências, e que pode realizar sem receber críticas.
Mudar para melhor
O problema não é dos professores, não é dos alunos, é pura e simplesmente do sistema. Se há alunos que só se interessam por não ter aulas, não é com esses que o sistema se deve preocupar, é com os que se interessam realmente na matéria, e na disciplina e que só reclamam a falta de um serviço de qualidade: mais vale ir estudar para um sítio do nosso agrado do que estar numa sala com um professor de outra disciplina e possivelmente com ruído de fundo (leia-se conversas e mais conversas entre os outros colegas) – um dos cenários mencionados nas várias notícias sobre o assunto -, ou estar a aprender algo que nada tem a ver com a disciplina que devia ser leccionada no bloco em questão.
Esta é a triste realidade do nosso sistema educativo. Implementa-se uma situação, e deixa-se cada escola fazer à sua maneira algo que já se viu ser impossível. Mais vale tirar a sobrecarga deste sistema e usar o potencial que ele tem apenas em aulas de substituição de qualidade.
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- Shreck, Inês; Machado, Artur; Escola não se organiza e os professores não se empenham, http://jn.sapo.pt/2007/02/11/tema_de_domingo/escola_se_organiza_e_professores_se_.html (Consulta de 2007-02-13)